A disputa pela Presidência da República coloca em pauta diferentes diretrizes para a segurança pública, com foco na contenção de facções criminosas nas regiões de divisa.
Segundo documentos protocolados no Tribunal Superior Eleitoral, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato Flávio Bolsonaro estruturaram propostas para frear a atuação de organizações como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho.
A movimentação nessas áreas é marcada por homicídios, tentativas de execução e disputas territoriais pelo tráfico internacional de drogas. O estado de Mato Grosso do Sul figura como ponto estratégico devido à proximidade com a Bolívia e o Paraguai, principais rotas de entrada de entorpecentes no país.
O plano do candidato petista propõe o fortalecimento do programa Brasil Contra o Crime Organizado e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado. O documento prevê um aporte de R$ 10 bilhões do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social para modernizar unidades prisionais e equipar as forças policiais.
A proposta de Lula também enfatiza a cooperação entre entes federativos para sufocar o financiamento de milícias e o tráfico de armas. O texto destaca a necessidade de ampliar a presença do Estado na faixa de fronteira por meio de infraestrutura e cooperação internacional.
No campo legislativo, o governo federal articula a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. A matéria avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas teve sua votação adiada pela presidência da Casa para permitir ajustes nas emendas parlamentares.
Por sua vez, o plano de governo de Flávio Bolsonaro critica a atuação da gestão atual e propõe duplicar os investimentos federais na área de segurança ao longo de quatro anos. O candidato aponta dados do Ministério da Fazenda para indicar que a União destina atualmente uma parcela reduzida de seus gastos para o setor.
Para conter o fluxo de armas e drogas, a chapa do PL defende a criação do Sistema Nacional de Fronteira. A medida prevê o emprego de uma força conjunta do Exército, da Marinha e da Força Aeronáutica para atuar com equipamentos militares em regiões de divisa.
A disputa eleitoral entre os dois candidatos ocorre após o primeiro turno do pleito, quando Flávio Bolsonaro obteve 47,03% dos votos válidos e Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 45,16%. A votação definitiva está marcada para o próximo domingo, conforme o calendário divulgado pela Justiça Eleitoral.
Por Luciana Freitas, direto da redação
